TJPB determinou a indenização por danos morais após o idoso sofrer um golpe através de uma ligação em que um falso gerente ...

Para o colegiado do STJ, contudo, a autorização deve observar regulamentação a ser editada, no prazo máximo de seis meses ...

A Sudema confirmou ao ClickPB a situação. Segundo o órgão, além de embargar o prédio, a licença de funcionamento do prédio ...

O STF promoveu, no começo da semana, uma série de audiências públicas com órgãos federais e entidades da sociedade civil para ...