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A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou a Vale S.A. a pagar R$ 80 mil de indenização à ...

Condenado em 30 de maio de 2024 por 34 acusações de falsificação de registros contábeis — com o intuito de esconder pagamento ...

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Leandro Mello Frota foi nomeado presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da seccional do Rio de ...

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Demonstrada a preservação da calçada, apenas a alegação de o piso ser escorregadio e ter provocado a queda de alguém não é ...

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Responsáveis que deixam filhos menores de idade sozinhos, cuidando de outros menores, devem ser responsabilizados por ...

A exposição de áudios com ameaças sem que sejam preservados os dados que identificam o autor gera dever de indenizar por ...

Induzir o consumidor a comprar um curso com persuasão sobre bolsa de estudos caracteriza propaganda enganosa e dá direito à ...