Condenado em 30 de maio de 2024 por 34 acusações de falsificação de registros contábeis — com o intuito de esconder pagamento ...
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou a Vale S.A. a pagar R$ 80 mil de indenização à ...
Os familiares dos 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil, catalogados pela Comissão Nacional da ...
Leandro Mello Frota foi nomeado presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da seccional do Rio de ...
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) reformou uma sentença de ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar, de 14 a 21 de fevereiro, a decisão do ministro Gilmar Mendes que ...
Demonstrada a preservação da calçada, apenas a alegação de o piso ser escorregadio e ter provocado a queda de alguém não é ...
A Lei nº 12.527, de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação e doravante chamada apenas de LAI, entrou em vigor há ...
A exposição de áudios com ameaças sem que sejam preservados os dados que identificam o autor gera dever de indenizar por ...
Induzir o consumidor a comprar um curso com persuasão sobre bolsa de estudos caracteriza propaganda enganosa e dá direito à ...
Responsáveis que deixam filhos menores de idade sozinhos, cuidando de outros menores, devem ser responsabilizados por ...
As decisões recentes do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para colocar um freio de arrumação na destinação ...